Divórcio Online: Como se divorciar de forma rápida e fácil
O divórcio online é uma opção cada vez mais popular para casais que desejam se separar de maneira prática e eficiente. Pelo fato de não ter que comparecer ao cartório, esse processo traz inúmeras vantagens, incluindo rapidez, conveniência e segurança.
Neste artigo, exploraremos os requisitos e a documentação necessária para o divórcio online, bem como o passo a passo para solicitar o divórcio pela internet.
Se você está buscando uma forma prática de se divorciar, continue lendo para obter todas as informações necessárias de como iniciar o processo.
Quero me divorciar de forma online, como devo proceder?
O divórcio online é uma modalidade de divórcio extrajudicial, criada para dar celeridade e comodidade para aqueles que desejam encerrar o casamento de forma amigável e eficiente, portanto esse método permite que o processo seja realizado de forma digital sem a necessidade de encontros pessoais e burocracias.
Mas antes de dar procedimento, procure um advogado para te assessorar, pois a presença de um representante legal é obrigatória no procedimento extrajudicial de divórcio.
Ademais, é importante que você contrate um profissional sério e capacitado para auxiliá-lo sempre que for necessário. Assim que você se reunir com seu advogado, prossiga com a coleta dos documentos.
Requisitos e documentação necessários para o processo.
Para que seja possível concluir todo o processo de divórcio pela internet, é fundamental que haja acordo mútuo entre o casal em relação à separação e divisão de bens, se houver.
Além disso, o casal não pode possuir filhos menores ou incapazes, e a mulher não pode estar grávida, caso contrário, eles não irão poder recorrer pelo divórcio extrajudicial.
Caso não haja consenso, será necessário recorrer ao judiciário, envolvendo um juiz, tornando inviável a realização do divórcio online.
Por fim, a intermediação de um(a) advogado(a) é essencial para conduzir o processo de separação.
Documentação
No que diz respeito à documentação exigida, os seguintes itens serão necessários para realizar o divórcio online:
Certidão de casamento;
RG e CPF;
Comprovante de endereço;
Pacto antenupcial (se houver);
Comprovantes de bens a serem divididos (se houver);
Plano de Partilha de Bens (se houver).
Como é feita a solicitação do divórcio online?
De forma simplificada, é falar com o advogado com os documentos e o plano de partilha de bens, se houver, ele irá dar entrada do divórcio no cartório de notas e pagar as custas de abertura.
Se houver doação, o divórcio irá para a Secretaria da Fazenda do Estado, onde será avaliado o imposto de doação, sai a guia do imposto, paga. Volta para o cartório finalizar, ai vêm a assinatura do divórcio (Aqui é a grande diferença do online, já que a assinatura é feita de forma eletrônica) e paga-se as custas finais do cartório.
Se for feito em cartório diferente daquele do casamento, deve-se proceder com a averbação do divórcio no cartório do casamento. Então, oficialmente, ex-cônjuges!
O primeiro passo crucial para dar entrada no divórcio online é entrar em contato com um advogado, pois a assinatura dele é obrigatória, em seguida vocês devem obter o certificado digital e-notariado, que é indispensável para a assinatura eletrônica durante o processo.
Como adquirir o certificado?
Para adquirir o certificado, é necessário ir a um tabelionato de notas (pode ser de forma virtual), portando um documento de identificação válido e um comprovante de residência para a identificação presencial e a emissão do certificado digital.
Você pode fazer a emissão do certificado de forma gratuita, basta consultar o site https://www.e-notariado.org.br/customer para identificar quais tabelionatos de notas do seu estado estão credenciados como Autoridade Notarial para emitir seu certificado.
Após obter o certificado, acesse o site https://www.e-notariado.org.br/customer, realize o login, reuna os documentos necessários e agende uma videoconferência com o Tabelião para ele dar o prosseguimento com o processo de divórcio.
Durante a videoconferência notarial, o Cartório conduzirá o divórcio eletrônico, realizando a identificação dos envolvidos, abrindo a gravação.
Em seguida será registrado data e hora de início, e depois será realizada a leitura do conteúdo e os participantes terão suas manifestações ouvidas.
Para que assim garanta o consentimento para o ato do divórcio e também para a realização do ato notarial de forma eletrônica.
Quais as vantagens?
Ao evitar a necessidade de comparecer pessoalmente ao cartório, esse processo se torna extremamente prático e rápido.
Além disso, o divórcio online traz outras vantagens:
Atendimento global: Disponível em qualquer região, podendo realizar o procedimento até fora do país.
Facilidade no agendamento: Os atendimentos podem ser agendados online, dentro do horário de atendimento do cartório.
Segurança: Os aplicativos utilizados contam com criptografia e altos níveis de segurança, garantindo privacidade e sigilo.
Como pode ver, o divórcio pela internet pode oferecer praticidade, rapidez e segurança durante o processo de separação, tornando-o uma opção altamente conveniente para casais em todo o país.
Redução de custo
Outra vantagem é a redução de custos no processo do divórcio, isto porque as despesas com honorários advocatícios é consideravelmente menor, assim como não há despesas com cópias de documentos, em verdade, além dos honorários advocatícios, os custos existentes são as taxas cartorárias que variam em cada região.
Além disso, os trâmites legais são simplificados e tornam os procedimentos fáceis e rápidos. É possível fixar a divisão dos bens do casal se houver, entretanto, caso haja doação de bens, haverá a incidência de impostos.
Todo o processo deve ser acompanhado de um advogado, que deve observar a legalidade dos procedimentos e orientar os envolvidos para garantir a condução do divórcio de maneira justa e equilibrada, mesmo diante da representação de ambas as partes.
Quanto tempo leva para obter o divórcio online?
No divórcio online, o prazo para a conclusão do processo está diretamente relacionado ao tempo necessário para o tabelionato de notas analisar os documentos pessoais e as manifestações mútuas de ambos os cônjuges quanto à intenção de se divorciar.
Dessa forma, é importante destacar que o tempo de espera não difere muito do divórcio extrajudicial presencial, que pode levar semanas ou meses.
Conclusão
A modalidade de divórcio online se tornou uma alternativa prática para muitas pessoas que desejam finalizar o casamento de forma consensual e sem grandes complicações.
Contudo, nem todos se enquadram na possibilidade da realização do divórcio online, existem casos que é necessário prosseguir com a modalidade extrajudicial.
Como no caso de casal com filhos menores ou incapazes, bem como se a mulher estiver durante o período de gestação.
Então se você tomou a decisão de se divorciar, entre em contato com nossos advogados e saiba qual a melhor forma de proceder.
Dante Ribeiro de Oliveira
OAB/PE 45.830
